Piracema tem início em Mato Grosso
Publicado em 02 de Outubro de 2023 às 16h 10min
A prática de pesca nos rios está proibida durante quatro meses.
O período de defeso da piracema começou no Mato Grosso. Até 1º de fevereiro de 2024, a pesca esportiva e profissional está proibida nos rios do Estado. A Sinop Energia, empresa que administra a UHE Sinop, reforça a importância da restrição para a preservação ambiental.
“A piracema serve como uma medida para preservar as espécies de peixes, que estão em fase de reprodução. Por isso, é fundamental a conscientização da população sobre a proibição de pesca”, afirma Juliano Mafra, coordenador de Meio Físico e Biótico da Sinop Energia.
De acordo com a Secretária Estadual de Meio Ambiente (SEMA), ficam excluídas de proibições:
- A pesca de caráter científico, previamente autorizada;
- Todo produto de pesca oriundo de outros estados ou países deverá estar acompanhado de comprovante de origem, sob pena de multa, perda de pescado e dos petrechos, equipamentos e instrumentos utilizados na pesca;
- Também entra na norma de exceção a despesca, transporte, comercialização, beneficiamento, industrialização e armazenamento de peixes com a comprovação de origem.
Pescar durante a piracema é crime!
Quem for flagrado praticando pesca no período proibitivo responderá por crime ambiental e pode ser multado no valor de até R$ 100mil, conforme a Lei estadual 7.881, de 30 de dezembro de 2002. Além da multa, a ação pode resultar em detenção de um a três anos, podendo a pena de detenção ser cumulativa com a multa.
Fonte: Assessoria de Comunicação