ASSENTAMENTOS – CES firma cooperação com o Incra para executar melhorias nas áreas

UHE Sinop se compromete a realizar georreferenciamento da Gleba Mercedes V, que vem sido buscado há mais de 20 anos pelos assentados

foto: Assessoria de Imprensa

CES também irá ressarcir as famílias que já efetuaram o pagamento do Car (foto: Assessoria de Imprensa)

A Companhia Energética Sinop (CES) firmou dois Termos de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que formalizam ações a serem desenvolvidas nos assentamentos que estão na área de abrangência da Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop.

O primeiro termo estabelece ações integradas entre a CES e o Incra, para que a Concessionária da Usina faça a medição, demarcação e georreferenciamento do perímetro de todos os lotes e demais áreas internas do Projeto de Assentamento (PA) Wesley Manoel dos Santos, a Gleba Mercedes V, localizado em Sinop. O período inicial é de 36 meses, a partir da publicação do termo em Diário Oficial, podendo ser prorrogado.

De acordo com o gerente de Meio Ambiente da CES, Edson Nunes, a Companhia, ainda, irá arcar com todo o custo do georreferenciamento, previsto em R$ 1,7 mil por propriedade. “Faremos o geo de todas as cerca de 500 propriedades da Gleba Mercedes. Essa reunião com o Incra foi muito produtiva, oficializamos aquilo que temos dito desde o início dos trabalhos de implantação da Usina. E atender a Gleba nessa questão significa um passo importante numa luta de 20 anos daqueles assentados”, reforça.

Na oportunidade de assinatura desse termo, também ficou definido que a CES assumirá o ressarcimento dos assentados que já efetuaram o pagamento do Cadastro Ambiental Rural (Car), procedimento que hoje pode ser realizado diretamente no Incra sem custos. Conforme Nunes, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais informou que cerca de cem famílias efetuaram esse pagamento, ao custo de R$ 250 por propriedade, valor que será ressarcido pela Concessionária. “O Car e o georreferenciamento são necessários para a titulação dos lotes do assentamento. E hoje o Car pode ser feito diretamente pelo Incra, sem custos para o proprietário da área. Por isso iremos ressarcir quem já pagou por ele, uma vez que não há mais a necessidade de pagar”.

O segundo termo firmado entre a CES e o Incra oficializa a entrega do Plano de Desenvolvimento de Assentamento (PDA) do Assentamento 12 de Outubro, que está sendo analisado para aprovação e posterior execução pelo órgão federal. O PDA é um instrumento que tem como objetivo descrever todas as dimensões do assentamento, planejar as atividades que serão desenvolvidas e as obras necessárias para a melhoria do local. Apesar de o desenvolvimento do PDA ser atribuição do Incra, a CES assumiu sua elaboração para dar celeridade ao processo, sendo que a execução da maior parte das obras necessárias para as melhorias no assentamento é de responsabilidade do Instituto.

A formalização desses acordos com o Incra demonstra que a CES vem cumprindo com o que e tem sido acordado com as entidades envolvidas e com as famílias dos assentamentos. “Agora começam a aparecer na prática os resultados dos trabalhos que temos desenvolvido desde o início em prol dos assentados. A CES está preocupada com o futuro dos dois assentamentos, das famílias que serão envolvidas pela UHE Sinop. Essas ações corroboram com o que temos dito e garante às famílias o atendimento aos seus direitos”, finaliza Nunes.

Participaram da assinatura dos termos a diretoria da CES; equipe de Meio Ambiente da Novo Norte Ambiental, empresa contratada pela CES para executar as ações previstas no Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Sinop; representantes dos assentados da Gleba Mercedes V, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sinop e da Câmara de Vereadores de Sinop (sendo da comissão criada para acompanhar o processo de implantação da Usina); além do procurador Federal do Incra, José Bruno Lemes; e do superintendente do Instituto, Salvador Soltério.

Assessoria de Imprensa

EnglishFrenchPortuguese