TRANSPARÊNCIA - UHE Sinop institui Fórum de Acompanhamento Social
Publicado em 04 de Setembro de 2017 às 11h 13minDe cunho consultivo, o FAS é uma ação prevista no Projeto Básico Ambiental e permite a interação de todos os envolvidos na implantação da Usina
Diretor da CES, Severino Moraes, esclarece questionamentos durante a 1ª reunião (foto: Assessoria de Imprensa)
Foi instituído, nesta quinta-feira (07), o Fórum de Acompanhamento Social (FAS) da Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop. Representantes dos cinco municípios envolvidos pelo Empreendimento participaram da primeira reunião, realizada em Sinop. O FAS UHE Sinop é uma ação prevista no Projeto Básico Ambiental (PBA) e tem o objetivo de garantir a interação de todos os envolvidos no processo de implantação da Usina.
Com reuniões trimestrais e de responsabilidade da concessionária da UHE Sinop, a Companhia Energética Sinop (CES), o Fórum será um espaço de articulação e informação para com a comunidade envolvida direta e indiretamente com o Empreendimento e terá o cunho consultivo, ou seja, será para esclarecimento de quaisquer dúvidas em relação a obra e suas fases de implantação.
Para o diretor de Fornecimento Eletromecânico, Meio Ambiente e Gestão da CES, Severino Moraes, a realização do FAS é mais uma maneira de conhecer a realidade dos municípios envolvidos. “Cada cidade tem a sua demanda, e, por meio desse Fórum, nos aproximamos da realidade de cada uma delas. A partir dessas informações, podemos desenvolver ações que realmente atendam às expectativas de cada município, afirmou.
O Fórum de Acompanhamento Social vai funcionar como um colegiado formado por dois membros da CES; um membro do Governo do Estado de Mato Grosso; um representante de cada município que está na área de abrangência da Usina, sendo Sinop, Sorriso, Ipiranga do Norte, Cláudia e Itaúba; um representante do Poder Legislativo de cada município; um membro da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema); um da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); um da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat); um da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); e três membros da sociedade civil organizada.
O Ministério público Federal (MPF) e a Defensoria Pública terão cadeiras no colegiado do Fórum apenas como ouvintes, sem participar como membros, como sugerido pela procuradora da República, Flávia Cristina Tavares, e acatado por todos os participantes.
O vereador da cidade de Itaúba, Rafael Zanon, participou do Fórum e destacou que a realização do FAS é o que demonstra que a UHE Sinop está de fato preocupada em garantir os direitos das cidades e comunidades envolvidas na implantação do Empreendimento. “É o Fórum que vai mostrar e realidade de nossas cidades aos empreendedores. Dessa maneira, será possível encontrar a solução de possíveis problemas antes mesmo deles acontecerem”, disse.
Além de definir os objetivos e as propostas do Fórum, ainda foram apresentados detalhes técnicos da UHE Sinop e o PBA aos participantes dessa primeira reunião, e criadas três comissões permanentes de discussão, sendo: Comissão de Monitoramento Socioeconômico, Comissão de Remanejamento da População e Comissão Técnico-Ambiental, as quais terão reuniões bimestrais para discussões.
Assessoria de Imprensa